Proteção ambiental e expansão urbana: a ocupação ao sul do Parque Estadual da Cantareira\".

A pesquisa ora apresentada consiste na realização de um estudo dos processos de expansão urbana e de ocupação da franja ao sul do Parque Estadual da Cantareira (municípios de São Paulo e Guarulhos) entre as décadas de 1990 a 2000, com especial atenção aos processos sociais e físico-territoriais de conformação do espaço. Atendendo à lógica de periferização urbana e ao padrão de assentamento da população de baixa renda, a dinâmica de expansão urbana aí verificada põe em risco a conservação do Parque Estadual da Cantareira e de seus recursos, ainda que os mesmos encontrem-se legalmente protegidos sob a forma de uma unidade de conservação de uso indireto, da categoria Parque Estadual. Adicionalmente, tal ocupação ocorre sobre terrenos frágeis do embasamento cristalino, extremamente sensíveis às intervenções descuidadas do meio físico, contribuindo para o desencadeamento de problemas ambientais urbanos, locais e regionais. Embora o foco principal do trabalho seja o Parque Estadual da Cantareira e seus recursos como os remanescentes de Mata Atlântica e os mananciais passíveis de reintegração ao sistema de abastecimento de água o objeto de estudo desta pesquisa é externo ao Parque. Envolve toda a porção territorial situada ao sul da unidade de conservação, aqui denominada de Zona de Fronteira, bem como uma sub-bacia da Bacia do Alto Tietê, aqui denominada de Bacia do Alto Cabuçu de Baixo. Ainda que protegida por legislação ambiental e urbana, esta zona constitui um território de ilegalidade, onde não há conexão entre o conteúdo das leis de cunho urbano e de cunho ambiental e seus sistemas de gestão, nem tampouco entre as referidas leis e a real dinâmica de constituição do espaço urbano. A partir da perspectiva da Zona de Fronteira e da Bacia do Alto Cabuçu de Baixo são efetuadas as análises dos processos de expansão urbana e de ocupação, de um lado, e das transformações da Serra da Cantareira, de outro. Além de constituir uma unidade singular do ponto de vista analítico, essa zona apresenta um imenso potencial à formulação de projetos e políticas públicas diversas, voltados ao resgate da qualidade de vida local e regional, urbana e ambiental. As questões pertinentes a este trabalho estão inseridas no contexto da problemática ambiental urbana e são focalizadas sob a perspectiva da sustentabilidade ambiental urbana.The purpose of this research is to study the urbanization of the southern fringes of the Cantareira State Park (Parque Estadual da Cantareira), municipality of Sao Paulo and Guarulhos, in the 1990 to 2000 period with emphasis on the social and physical aspects of land use. Attending to the logical of urban pattern of settlement of the low income population, the dynamics of urban expansion found there threatens the survival of the Cantareira State Park and its natural resources in spite of the indirect legal protection of conservation provided under the designation of State Park. Furthermore, such occupation occurs on fragile terrains of crystalline formation which are extremely sensitive to the reckless interventions of the physical environment, contributing to the ensuing environmental urban problems both locally and regionally. Although the main focus of the work is the Cantareira State Park and its resources as the remnants of the Atlantic Forest and the springs potential reintegration in the water supply system the object of this research is external to the Park. It encompasses all the territory located south of the Park, here called Zona de Fronteira, as well as a sub-basin of the High Tiete basin, here called Bacia do Alto Cabuçu de Baixo. Although protected by urban and environmental legislation, this zone is an illegal territory, where there is no connection between the content of laws of urban and environment character and their application, nor between said laws and the real dynamics of urban development. The analyses of the process of urban expansion and land use will be performed from the perspective of the Zona de Fronteira as well as Bacia do Alto Cabucu de Baixo. The questions of this work are placed in the context of the urban and environmental problems, from the perspective of a sustainable urban environment